16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-29
31/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:32

Determinada a intimação
16/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5017960-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOEXEQUENTE: JOSE HAMILTON MATHEUS NASCIMENTOADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-29
11/05/2025 08:53

Juntada de Petição
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Determinada a intimação
28/03/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:45

Decisão interlocutória
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:55

Determinada a intimação
29/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:39

Determinada a intimação
04/06/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/05/2024 Número de referência: 1178236
26/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 10:32

Juntada de Petição
27/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/03/2024 Número de referência: 1163695
26/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:52

Decisão interlocutória
26/03/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/03/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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