16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000320-83.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: THABATA RODRIGUES FERNANDES MENDESADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)IMPETRANTE: MIGUEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Sexta Turma Especializada, por unanimidade, conheceu e negou provimento à remessa necessária.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 30, por seus próprios fundamentos.

Considerando que a obrigação de fazer contida no título judicial dotado de eficácia definitiva, em tese, já fora adimplida, conforme constam nos eventos 43 e 44, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para manifestação e eventuais requerimentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
21/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:46

Determinada a intimação
21/08/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 10:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50003208320254025112/TRF2
25/04/2025 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
25/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
22/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2025 13:20

Juntada de Petição
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:41

Concedida em parte a Segurança
11/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2025 14:58:48)
27/02/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2025 14:58:47)
27/02/2025 14:58

Despacho
27/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 24/02/2025 15:52:45)
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2025 21:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
03/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
03/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 13:44

Juntado(a)
29/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
29/01/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050604-65.2024.4.02.5101

Heloysa Feitosa da Silva Leitao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002495-81.2024.4.02.5113

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eneas Guimaraes Bressan

Advogado: Jorge Luis da Silva Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012911-47.2024.4.02.5101

Mauricio de Rezende Trancoso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5009168-60.2023.4.02.5102

Pedrina Stellet Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5000320-83.2025.4.02.5112

Miguel Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius de Sousa Mattos Jacomini Bartol...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 13:00

Exibir Processo