18/08/2025 16:32

Baixa Definitiva
18/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001460-67.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: HERMINIA PIMENTEL DE ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023029-14.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 07:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023028-29.2025.4.02.9445/TRF (HERMINIA PIMENTEL DE ARAUJO)
01/07/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 50230291420254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 50230282920254029445/TRF (NEEMIAS PEREIRA LIMA)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 50230282920254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 50230282920254029445/TRF (HERMINIA PIMENTEL DE ARAUJO)
27/06/2025 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-91
20/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001460-67.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: HERMINIA PIMENTEL DE ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-91
13/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 09:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE01S)
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001460-67.2025.4.02.5108/RJEXEQUENTE: HERMINIA PIMENTEL DE ARAUJOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Intimem-se.

Após, retornem-se os autos ao Juízo de origem para o cumprimento do acordo e para expedição do ofício requisitório.
10/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:20

Homologada a Transação
09/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:47

Juntada de Petição
04/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:56

Determinada a intimação
28/03/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE01S para CEJUSC-SPAJ)
27/03/2025 15:25

Despacho
27/03/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:53

Juntada de Petição
25/03/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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