17/09/2025 19:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-16
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-16
26/08/2025 16:01

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição
13/08/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011849-97.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: REINALDO SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:38

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011849-97.2023.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: REINALDO SANTANA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES
10/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 10:47

Juntada de Petição
10/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:03

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 23:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
12/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:02

Juntada de Petição
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/01/2025 10:05

Juntado(a)
16/01/2025 10:02

Juntado(a)
09/01/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
04/01/2025 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2024 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/12/2024 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 14:53

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/11/2024 17:22

Despacho
19/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM04
22/10/2024 09:21

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 10:43

Conhecido o recurso e provido
16/09/2024 07:31

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 10:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 09:18

Juntada de Petição
24/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:08

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento
04/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2024 20:04

Juntada de Petição
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 15:07

Juntada de Petição
01/12/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 16:41

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REINALDO SANTANA DOS SANTOS <br/> Data: 11/12/2023 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-OAB São Fidélis – sala 1 - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO L
28/11/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2023 13:21

Determinada a intimação
16/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2023 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/11/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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