09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/09/2025 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-54 processada no TRF2 com o no. 51707732920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-54 processada no TRF2 com o no. 51707724420254029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-54 processada no TRF2 com o no. 51707724420254029666/TRF (SALVADOR SAMPAIO JUNIOR)
28/08/2025 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-54
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003826-60.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: SALVADOR SAMPAIO JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/08/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-54
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003826-60.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SALVADOR SAMPAIO JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Ao ser feito o cadastro da requisição com os cálculos apresentados no evento 106, o sistema e-Proc informa que o valor atualizado (R$ 94.514,17), em 02/06/2025, ultrapassa o valor-limite de Requisições de Pequeno Valor (R$ 91.080,00).

Tendo em vista que os valores apurados ultrapassam a alçada dos Juizados Especiais Federais, intime-se o autor para que apresente renúncia expressa ao valor excedente, nos termos do Enunciado n.º 71 do FONAJEF.

Caso não ocorra a renúncia, o pagamento realizar-se-á por meio de precatório.

Publique-se.

Intimem-se. Macaé/RJ, 02/06/2025
02/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:51

Despacho
02/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:28

Despacho
20/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/03/2025 16:19

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/02/2025 20:56

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
26/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:56

Determinada a intimação
26/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:53

Determinada a intimação
29/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:17

Determinada a intimação
27/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 15:41

Determinada a intimação
12/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 06:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
26/03/2024 05:55

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/02/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/02/2024 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
06/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
05/02/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023 14:32

Conclusos para julgamento
19/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 14:15

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/11/2023 12:49

Juntada de Petição
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:22

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 13:44

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/10/2023 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2023 19:35

Juntada de Petição
13/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 19:33

Juntada de Petição
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SALVADOR SAMPAIO JUNIOR <br/> Data: 06/09/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Pe
31/07/2023 11:49

Juntada de Petição
28/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2023 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 13:12

Conclusos para julgamento
09/06/2023 13:12

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 12:41

Juntada de Petição
18/04/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:29

Determinada a intimação
10/03/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:22

Determinada a intimação
12/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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