12/08/2025 08:39

Baixa Definitiva
12/08/2025 08:39

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/06/2025 13:31

Retirado de pauta
17/06/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
17/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003803-68.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ARTHUR RIBEIRO MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK (OAB PI012042)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LARA CRISTINA RIBEIRO PIAU MARQUES (Pais)ADVOGADO(A): HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK (OAB PI012042) DESPACHO/DECISÃO I - Retiro o feito de pauta.

II - Compulsando os autos do feito originário, verifica-se que houve a prolação de sentença que deferiu a ordem postulada no mandado de segurança (evento 37, autos de origem); sentença essa que foi mantida por ocasião do julgamento por esta Corte Regional da remessa necessária e da apelação interposta pela ora agravada (evento 12, autos nesta Corte Regional).

Diante desse contexto, houve a perda superveniente do objeto deste agravo, impondo-se que sejam declaradas prejudicadas as suas razões; e, via de consequência, que seja negado seguimento ao recurso, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil e do artigo 44, § 1º, I, do Regimento Interno.

III - Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição, com o arquivamento dos autos.
16/06/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
06/06/2025 13:52

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59
06/06/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5003803-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ARTHUR RIBEIRO MARQUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK (OAB PI012042) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LARA CRISTINA RIBEIRO PIAU MARQUES (Pais) ADVOGADO(A): HELAYNE SABRYNA ALVES ARRUDA WECK (OAB PI012042) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -UFRJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/06/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/06/2025 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59 Sequencial: 1
26/08/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50175787620244025101/RJ
11/06/2024 18:50

Juntada de Petição
29/05/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2024 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 16:20

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 17:11

Juntada de Petição
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
08/04/2024 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017578-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/04/2024 14:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50175787620244025101/RJ
05/04/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 21:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
25/03/2024 11:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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