06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151631-39.2025.4.02.9666/TRF (LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151630-54.2025.4.02.9666/TRF (LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)
23/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-86 processada no TRF2 com o no. 51516313920254029666/TRF (ADRIANA DIAS ALFRADIQUE)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-86 processada no TRF2 com o no. 51516313920254029666/TRF (LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-86 processada no TRF2 com o no. 51516305420254029666/TRF (ADRIANA DIAS ALFRADIQUE)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-86 processada no TRF2 com o no. 51516305420254029666/TRF (LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES)
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Determinada a intimação
08/07/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-86
08/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 18/06/2025 - Juntado(a)
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
18/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-86
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-97.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCIA DOS SANTOS FERNANDES (Sucessão)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: ROBERTA FERNANDES RODRIGUES (Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)REQUERENTE: LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para expedição das respectivas requisições de pagamento referentes à cota de DIEGO FERNANDES RODRIGUES, reservada conforme decisão do evento 33, observada a habilitação das herdeiras LARA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e LAYSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, conforme decisão do evento 95.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. Na mesma oportunidade, deverá informar se pretende destacar o valor referente aos honorários contratuais, bem como poderá, se for o caso, renunciar aos valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de recebimento dos valores atrasados por meio de RPV.

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:27

Decisão interlocutória
10/06/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:41

Decisão interlocutória
09/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017167-78.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA FERNANDES RODRIGUES)
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 08:51

Decisão interlocutória
12/03/2025 07:22

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 07:04

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-44 processada no TRF2 com o no. 50171677820254029666/TRF (ROBERTA FERNANDES RODRIGUES)
26/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:39

Determinada a intimação
25/02/2025 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-44
25/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-44
16/12/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 12:40

Determinada a intimação
13/11/2024 09:56

Juntada de Petição
11/11/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
11/11/2024 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 16:35

Homologada a Transação
12/09/2024 07:23

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 21:13

Decisão interlocutória
30/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:51

Determinada a intimação
16/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:50

Determinada a intimação
10/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 09:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:38

Decisão interlocutória
07/06/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:54

Juntada de Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:00

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
13/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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