TRF2 - 5013592-27.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON FILGUEIRAS SOARES

CPF *52.***.*77-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 26/08/2024 22:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/04/2024 23:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 12:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 08:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/01/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 29/01/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/01/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 23/01/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/01/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:24:14)

  • 09/01/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:24:14)

  • 09/01/2024 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:24:14)

  • 08/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 08/01/2024 16:27

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 11:52

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2023 18:05

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 23:25

    Despacho

  • 21/11/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 13/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 03/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 20/09/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2023 21:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2023 21:31

    Deferido o pedido

  • 19/05/2023 11:04

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2023 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/05/2023 20:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/05/2023 12:57

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/05/2023 12:57

    Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2

  • 04/04/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 04/04/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/03/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/03/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/03/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 23:30

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 23:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/02/2023 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 12:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/02/2023 12:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2023 20:14

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/02/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/12/2022 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2022 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/11/2022 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013592-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROBSON FILGUEIRAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 14/09/2022 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/08/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/08/2022 18:55

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 13:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/08/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 03/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 12:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013592-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROBSON FILGUEIRAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 14/06/2022 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2020 22:37

    Juntada de Petição

  • 05/08/2020 17:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/08/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/06/2020 19:24

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/06/2020 15:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50009847120184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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