19/09/2025 10:39

Juntada de Petição
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004402-67.2024.4.02.5121/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a ré, no prazo de 15 dias, sobre as diferenças alegadas pelo autor no evento 64.

Prazo de 15 dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso VI, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/08/2025 15:32

Juntada de Petição
28/07/2025 15:51

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 15:35

Juntada de Petição
16/07/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004402-67.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSA DOS VENTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
04/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:19

Juntada de Petição
16/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004402-67.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSA DOS VENTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/06/2025 - Expedição de Alvará
09/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:03

Expedição de Alvará
04/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004402-67.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSA DOS VENTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 16:10

Juntada de Petição
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
29/04/2025 18:43

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
28/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 10:17

Juntada de Petição
12/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento
18/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/10/2024 09:39

Juntada de Petição
22/08/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/08/2024 05:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:22

Determinada a intimação
27/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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