STJ - 0140532-93.2016.4.02.5101

11/06/2025 00:00

Intimação

24/05/2023 16:55

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

19/04/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/04/2023 14:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2089352)

10/04/2023 11:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/03/2023 07:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 248584/2023

27/03/2023 07:05

Protocolizada Petição 248584/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2023

09/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 814143/2022 - AgInt nos EDcl no

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0814143 - AgInt nos EDcl no AREsp 2089352 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO SANTOS LEMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00814143/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2089352/RJ

17/02/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814143/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2089352/RJ

16/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 814143/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 922.

16/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 814143/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814143/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 814143/2022

15/09/2022 11:29

Protocolizada Petição 814143/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 522409/2022 - EDcl

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522409 - EDcl no AREsp 2089352 - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 18:50

Embargos de Declaração de EDUARDO SANTOS LEMOS Não-acolhidos

17/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 522409/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.

21/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2022 Petição Nº 522409/2022 -

20/06/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 522409/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

17/06/2022 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522409/2022

17/06/2022 20:24

Protocolizada Petição 522409/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2022

17/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 19:50

Não conhecido o agravo de EDUARDO SANTOS LEMOS

14/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/03/2022 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO