13/06/2025 16:52

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027949-11.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: VALDETE FEJOLI DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 31/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 27 - 31/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 24 - 12/05/2025 - Despacho
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/05/2025 17:17

Despacho
06/05/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:53

Despacho
23/08/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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