28/06/2025 08:56

Baixa Definitiva
28/06/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5054262-63.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANA CRISTINA TOMAZ DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224389)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da litispendência em relação ao Mandado de Segurança nº 5053790-62.2025.4.02.5101, em trâmite na 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Sem custas ou honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva dos autos.

P.R.I.
09/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:34

Juntada de Petição
03/06/2025 01:27

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO33
03/06/2025 00:55

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
03/06/2025 00:53

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Tutela Cautelar Antecedente
03/06/2025 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 00:52

Determinada a intimação
03/06/2025 00:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 00:19

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> PLANTAO
03/06/2025 00:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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