12/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002526-52.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 45
09/09/2025 20:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00
19/08/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00 Sequencial: 90
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
21/07/2025 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 07:15

Juntada de Petição
27/06/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2025 01:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002526-52.2020.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
17/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/06/2025 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
28/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001819-15.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: PURALOG TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 89
26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
08/04/2025 15:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
08/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2025 21:54

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
23/02/2025 21:54

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86, 81 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002996-14.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Emquare Distribuidora de Materiais de Co...

Advogado: Joao Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5011311-22.2023.4.02.5102

Municipio de Niteroi

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000417-21.2022.4.02.5005

Jose Pereira Roza Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004877-26.2025.4.02.0000

Paula Alves Duarte

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5001990-74.2025.4.02.5107

Rosemery de Oliveira Floriano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo