TRF2 - 5006730-61.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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10/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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10/09/2025 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 18:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESCOL01
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09/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 16:22
Conhecido o recurso e não provido
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01/07/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006730-61.2023.4.02.5005/ES RECORRIDO: ADILSON DA SILVA LEMES (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIANE MARIA EQUER PICOLI (OAB ES035160)ADVOGADO(A): MARIANA AUGUSTO RONCONI (OAB ES033132) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
10/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 12:02
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
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10/06/2025 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/04/2025 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
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14/11/2024 12:21
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 12:43
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 18:31
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 14:14
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 17:12
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 16:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/11/2023 16:24
Determinada a citação
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20/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 14:48
Juntada de Petição
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20/11/2023 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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