16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/09/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 08:36

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
05/09/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 18:08

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000380-98.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ARLINDO DE FREITASADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇADISPOSITIVO POSTO ISSO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes (eventos 37 e 45). JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b?, do CPC.

Custas de lei.

Quanto aos honorários advocatícios cada parte deverá arcar com as suas despesas, nos termos do artigo 90, §2º, do CPC.

Intimem-se o réu e a CEAB/DJ para cumprirem o acordo na forma da proposta apresentada no evento 45, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação da CEAB/DJ, antiga APSADJ, devendo comunicar ao Juízo no prazo de 15 (quinze) dias.

Uma vez cumprida a obrigação de fazer, o INSS deverá ser intimado a apresentar planilha de cálculo do valor devido no prazo de 30 dias.

Sentença não sujeita a remessa necessária.

Deverá a Secretaria proceder às diligências necessárias ao pagamento do perito nomeado nos autos, caso ainda não tenham sido adotadas.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com baixa.
10/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 19:13

Homologada a Transação
10/07/2025 17:34

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000380-98.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ARLINDO DE FREITASADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca da proposta de acordo do INSS, evento 37, ficando ciente que a transação nos autos depende de procuração com poderes específicos para tanto.

Em caso positivo, voltem imediatamente conclusos os autos para sentença.
25/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:42

Determinada a intimação
25/06/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000380-98.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: ARLINDO DE FREITASADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 18:57

Juntada de Petição
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 10:07

Juntado(a)
10/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:29

Determinada a intimação
09/03/2025 12:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/03/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2025 17:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
08/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 09:19

Juntada de Petição
20/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:18

Declarada incompetência
16/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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