TRF2 - 5073780-10.2023.4.02.5101

21/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 16:39

Determinada a intimação

26/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO15

25/03/2025 17:53

Transitado em Julgado

25/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada

03/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 17:01

Decisão interlocutória

20/09/2023 22:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/08/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/08/2023 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/07/2023 21:12

Juntada de Petição

27/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2023 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

20/07/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

20/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023 14:29

Juntada de Petição

13/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 14:49

Determinada a intimação

13/07/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023 19:23

Julgado procedente o pedido

12/07/2023 15:25

Conclusos para julgamento

12/07/2023 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023 08:55

Juntada de Petição

06/07/2023 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2023 13:36

Determinada a citação

06/07/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 13:17

Juntada de Petição

04/07/2023 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2023 12:57:52)

04/07/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS DE SA MOSTARDINHA - EXCLUÍDA

04/07/2023 12:55

Juntada de Certidão

04/07/2023 12:31

Juntada de Certidão

04/07/2023 10:59

Juntada de Petição

04/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio