15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 13:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-52 processada no TRF2 com o no. 51720992420254029666/TRF (FRANCISCA KARIA MORAIS FEITOZA DA SILVA)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-52 processada no TRF2 com o no. 51720992420254029666/TRF (ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI)
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-52 processada no TRF2 com o no. 51720992420254029666/TRF (LAURINDO JOSE DE SOUZA)
30/08/2025 12:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-52
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-52
04/08/2025 18:43

Juntada de Petição
04/08/2025 09:55

Juntada de Petição
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035784-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LAURINDO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCA KARIA MORAIS FEITOZA DA SILVA (OAB RJ200045)ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:28

Determinada a intimação
26/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
14/04/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:09

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:41

Juntada de Petição
28/05/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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