29/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001057-25.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE MILTON DE SOUZA PIRESADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001057-25.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: JOSE MILTON DE SOUZA PIRESADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 06/06/2025 - CONTESTAÇÃO
06/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 14:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001057-25.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: JOSE MILTON DE SOUZA PIRESADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
29/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
08/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MILTON DE SOUZA PIRES <br/> Data: 27/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/E
08/04/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
08/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:42

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 11:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
21/03/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004966-49.2025.4.02.0000

Cleber Vinicius Moraes da Silva

Ministerio da Saude

Advogado: Hyago Alves Viana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5000673-59.2025.4.02.5004

Jorge Sant Ana da Conceicao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048183-68.2025.4.02.5101

Jose Donato Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Ferreira Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 01:50

Exibir Processo

Processo nº 5030260-29.2025.4.02.5101

Rubens Adalto Quintella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alba Valeria da Silva Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5001739-74.2025.4.02.5101

Hugo Leonardo de Castro Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sabrina Ferrari Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo