12/08/2025 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 324,50 em 09/08/2025 Número de referência: 1366810
09/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 324,50 em 09/08/2025 Número de referência: 1366812
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:54

Despacho
07/08/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 18:42

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:49

Determinada a intimação
30/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
25/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:46

Denegada a Segurança
23/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
27/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013140-79.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SUPERMERCADO ALVIM LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)IMPETRANTE: INDUSTRIA DE OVOS CARAMURU LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 07.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009.

Dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que querendo ingresse no feito (inciso II do art. 7° da Lei 12.016/2009).

Por fim, abra-se vista ao Ministério Publico Federal, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/2009 e, em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
26/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:27

Determinada a intimação
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4
23/05/2025 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
23/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
23/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002237-22.2025.4.02.5118

Mirene Pereira de Melo Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cezar Leandro Gouveia Sales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097728-78.2023.4.02.5101

Maria de Lourdes Silva de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5050994-98.2025.4.02.5101

Paulo Renato Beskow

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eveline Oliveira Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014098-65.2025.4.02.5001

Ana Caroline Carvalho de Lima

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rafaela Nunes Andreatta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5014098-65.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Miguel Luiz Carvalho Falcao Rosa

Advogado: Rafaela Nunes Andreatta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 20:05

Exibir Processo