TRF2 - 5019749-06.2024.4.02.5101

26/08/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 18:40

Determinada a intimação

14/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2025 18:25

Despacho

01/08/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/07/2025 09:39

Juntada de Petição

21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:35

Despacho

17/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025 09:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50197490620244025101/TRF2

21/11/2024 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

21/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:08

Determinada a intimação

07/11/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024 06:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024 10:43

Conclusos para julgamento

13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 16:40

Determinada a intimação

08/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/06/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024 08:45

Denegada a Segurança

06/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento

06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/05/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2024 18:02:43)

30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/04/2024 15:01

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/04/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/04/2024 14:36

Decisão interlocutória

01/04/2024 06:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 06:29

Juntada de Certidão

28/03/2024 17:17

Distribuído por sorteio