01/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:21

Despacho
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50292016920254029445/TRF (MARCOS BARROS CABRAL)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50292008420254029445/TRF (MARCOS BARROS CABRAL)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50292008420254029445/TRF (SOLANGE COUTO)
13/08/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-93
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-93
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076092-22.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE COUTOADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994) ATO ORDINATÓRIO 1.

Diante do requerimento de destaque de honorários contratuais, intime-se o patrono para juntar declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Cumprido, expeça-se o ofício requisitório. 3.

Não cumprido, encaminhar os autos ao magistrado, para prolação de decisão.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
21/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:54

Juntada de Petição
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076092-22.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE COUTOADVOGADO(A): MARCOS BARROS CABRAL (OAB RJ148994) ATO ORDINATÓRIO 1.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 3.

Após, expeça-se o ofício requisitório.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:59

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
25/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
17/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 10:14

Juntada de Petição
26/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
26/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:22

Homologada a Transação
26/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:55

Determinada a citação
28/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 12:13

Despacho
14/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:17

Determinada a intimação
30/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003633-22.2024.4.02.5004

Vera Lucia Santos Ayres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002174-35.2013.4.02.5108

Sergio de Sant Anna Ramalho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2021 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5054656-70.2025.4.02.5101

Mayron Filipe Braga Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lucio de Oliveira Rosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004442-69.2025.4.02.5103

Sammella Rodrigues Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Gabriel Furtado Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003796-05.2024.4.02.5003

Maria D Ajuda Silva Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo