TRF2 - 5093166-89.2024.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL VENERANDO MARTINS ROCHA

CPF *53.***.*74-69

Advogados

CAROLINE CLEZAR DA SILVEIRA

OAB: 117850/RS

CPF *39.***.*07-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 15:01

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 13:38

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093166-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAPHAEL VENERANDO MARTINS ROCHAADVOGADO(A): CAROLINE CLEZAR DA SILVEIRA (OAB RS117850)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, e do art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil.

    Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

    Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/06/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 15:01

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 02/06/2025 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 14:11

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38S)

  • 02/06/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 13:25

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2025 21:22

    Juntada de Petição

  • 01/06/2025 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 24/04/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/04/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 21:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL VENERANDO MARTINS ROCHA <br/> Data: 13/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHE

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2025 12:58

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 15:29

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

  • 17/03/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 11/02/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL VENERANDO MARTINS ROCHA <br/> Data: 18/03/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. ARTHUR BAETA - Niterói - Rua Quinze de Novembro, nº 94, sala 606, Centro, Niterói <br/> Perito: ART

  • 11/02/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 12:39

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJA-RJ)

  • 17/01/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2025 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 11:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/01/2025 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 04:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/11/2024 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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