19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-55.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA (OAB ES024592)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, procedente em parte o pedido, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
18/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/09/2025 15:38

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:12

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-55.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA CELIA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): THAYLLE MEIRA DE OLIVEIRA (OAB ES024592) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora traz documentos em nome do alegado companheiro, intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar prova da união estável.

Apresentados os documentos, intime-se o INSS pelo mesmo prazo.

Após, venham conclusos para sentença.
05/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:56

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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