08/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/09/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001829-74.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE MATOS CARDOZOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 11:48

Homologada a Transação
10/06/2025 11:21

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 09/06/2025 14:15. Refer. Evento 23
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/05/2025 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 09/06/2025 14:15
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:06

Despacho
14/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:23

Determinada a intimação
09/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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