04/07/2025 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026345-15.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: RENATO BURANELLIADVOGADO(A): DJALMA JACOBINA NETO (OAB BA074792)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Impetrante (evento 36).

Preparo comprovado (evento 36, anexo 2).

Contrarrazões à apelação do Impetrante apresentada no evento 38.

Cientifiquem-se as partes.

Após, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do art. 1.010, § 3º, do NCPC.
30/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:55

Recebido o recurso de Apelação
30/06/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/06/2025 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 18:33

Juntada de Petição
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026345-15.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RENATO BURANELLIADVOGADO(A): DJALMA JACOBINA NETO (OAB BA074792)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes.

Sem condenação ao oagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:14

Denegada a Segurança
03/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 11:07

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 17:05

Juntada de Petição
27/08/2024 17:03

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 16:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:51

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:58

Juntada de Petição - RENATO BURANELLI (BA074792 - DJALMA JACOBINA NETO)
13/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:43

Determinada a intimação
09/08/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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