13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033421-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALMIRA ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/05/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 12:10:39)
12/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 17:37

Juntada de Petição
10/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:08

Determinada a intimação
25/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:41

Juntada de Petição
01/10/2024 17:32

Juntada de Petição
17/09/2024 14:09

Determinada a intimação
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2024 14:22

Intimado em Secretaria
04/06/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:11

Determinada a citação
23/05/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE05S)
21/05/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2024 13:43

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
21/05/2024 09:18

Declarada incompetência
20/05/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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