02/07/2025 12:25

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011440-42.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE DE MATOS VIEIRAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAIsto posto, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

P.R.I.
02/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:03

Declarada decadência ou prescrição
31/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:43

Determinada a intimação
28/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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