31/07/2025 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
31/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094253-80.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação do evento 51, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

Apresentada a manifestação ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
09/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 13:32

Recebido o recurso de Apelação
09/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094253-80.2024.4.02.5101/RJRÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)SENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 43, porque tempestivos, mas LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
10/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
06/06/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:41

Determinada a intimação
25/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 16:52

Despacho
03/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 11:57

Juntada de Petição
24/02/2025 15:19

Intimado em Secretaria
24/02/2025 15:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/01/2025 17:45

Juntado(a)
10/01/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 09:04

Despacho
03/01/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 08:16

Determinada a intimação
26/11/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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