05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 12:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
26/08/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002010-92.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO ALBERTO DE AQUINO CALLESADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA SARTÓRIO (OAB ES023056)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
30/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:28

Homologada a Transação
28/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 44, 56 e 57
23/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002010-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO ALBERTO DE AQUINO CALLESADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA SARTÓRIO (OAB ES023056) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os termos da da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região, intime-se a parte Ré, para manifestar-se sobre as consideraçãoes da petição da Parte Autora, qevento 29.

Após a manifestação, em sendo positiva, voltem os autos para que seja homologada a resolução consensual do conflito, na forma do art. 487, III, b, do CPC/15, cancelando-se a audiência ora agendada. Parte Ré não estando de acordo com as considerações o feito retornará ao juízo de origem, para prosseguimento.

Por fim, a Parte Ré quedando-se inerte, mantenha-se a audiência designada. Vitória/ES, 12 de junho de 2025 RAFAEL MOL MELO SOUZA Juiz Federal Coordenador do - CEJUSC Vitória - SJES
17/06/2025 12:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/06/2025 12:18

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 25/06/2025 15:00. Refer. Evento 42
16/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2025 10:44

Despacho
12/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002010-92.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: FRANCISCO ALBERTO DE AQUINO CALLESADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA SARTÓRIO (OAB ES023056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 09/06/2025 - Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico
09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/06/2025 15:23

Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 25/06/2025 15:00. Refer. Evento 36
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 15:39

Despacho
12/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:28

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/06/2025 14:00
12/05/2025 14:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)
12/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 05:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 23:38

Determinada a citação
07/04/2025 16:50

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
21/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 20:43

Juntada de Petição
06/03/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:32

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 16:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
31/01/2025 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE04F)
31/01/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:04

Declarada incompetência
30/01/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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