TRF2 - 5049227-59.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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12/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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11/09/2025 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2025 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/09/2025 17:41
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049227-59.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES (OAB PR018339)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.
II, ambos do CPC/15. -
18/08/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 10:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-65 processada no TRF2 com o no. 51618354520254029666/TRF (ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVA)
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03/08/2025 20:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-65
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29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5049227-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES (OAB PR018339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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11/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 12:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-65
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02/06/2025 13:30
Expedição de ofício
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01/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/06/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:54
Determinada a intimação
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28/05/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049227-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): VALDECI WENCESLAU BARAO MARQUES (OAB PR018339) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.
Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.
O valor principal da condenação; 2.
O valor total dos juros; 3.
O montante total da condenação; 4.
A data de atualização dos valores; 5.
O montante de PSS a ser recolhido; 6.
O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.
A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.
O Órgão devedor.
Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.
II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.
III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. -
26/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 17:14
Determinada a intimação
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26/05/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 14:48
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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26/05/2025 10:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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25/05/2025 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2025 18:50
Julgado procedente o pedido
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27/03/2025 14:52
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
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23/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/03/2025 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2025 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/03/2025 16:20
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO34F)
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10/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/02/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/02/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/02/2025 14:56
Despacho
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25/02/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 12:57
Despacho
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18/12/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 11:36
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO34F para CEJUSCRIOA)
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13/12/2024 18:25
Despacho
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04/10/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/09/2024 21:31
Juntada de Petição
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17/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 11:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/07/2024 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/07/2024 14:26
Determinada a citação
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29/07/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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