27/08/2025 02:00

Baixa Definitiva
27/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2025 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/06/2025 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
28/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014063-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 214
26/05/2025 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
03/02/2023 15:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2023 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 09:07

Juntada de Petição
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 05:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
08/11/2022 05:43

Despacho
04/10/2022 14:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005401-92.2025.4.02.5118

Mayra Mattos de Oliveira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010810-48.2023.4.02.0000

Carlos Alberto Rodrigues Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5025785-44.2022.4.02.5001

Maria Aparecida Menoud

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5018646-27.2025.4.02.5101

Cristiane Silva da Cruz Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5004575-28.2023.4.02.5121

Dionizio Coco Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo