14/08/2025 16:01

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000808-11.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SEBASTIAO SOARES PINHEIROADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141464-60.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO SOARES PINHEIRO)
01/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000808-11.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SEBASTIAO SOARES PINHEIROADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 51414646020254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 51414646020254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 51414646020254029666/TRF (SEBASTIAO SOARES PINHEIRO)
16/06/2025 19:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-13
03/06/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000808-11.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: SEBASTIAO SOARES PINHEIROADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 14/05/2025 - Juntado(a)
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 22:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-13
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:50

Determinada a intimação
06/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 09:28

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 15:22

Juntada de Petição
17/04/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:34

Determinada a intimação
14/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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