18/06/2025 12:25

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:25

Transitado em Julgado
18/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003800-96.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VANDA DA SILVA PASSOSADVOGADO(A): ANDREA PAES DA SILVA (OAB RJ151774)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Sendo este o quadro, constata-se a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, IV, do CPC/15).

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
02/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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