12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003058-51.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JACIARA FERNANDA GONCALVES RIBEIROADVOGADO(A): ERICA DE PAIVA SOUZA TANI (OAB RJ135185)SENTENÇAPortanto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença proferida na íntegra.

Ciente a parte que em sede de Juizado, conforme previsão da Lei 9099/95, os embargos de declaração suspendem o prazo recursal.
14/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
03/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003058-51.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JACIARA FERNANDA GONCALVES RIBEIROADVOGADO(A): ERICA DE PAIVA SOUZA TANI (OAB RJ135185)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
05/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:40

Determinada a intimação
20/12/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 12:40

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 22:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/06/2024 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:02

Juntado(a)
07/06/2024 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 15:51

Juntada de Petição
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
29/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACIARA FERNANDA GONCALVES RIBEIRO <br/> Data: 06/06/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <
29/04/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:10

Decisão interlocutória
22/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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