12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:44

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 16:21

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011578-03.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA EVAADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA (OAB ES026914) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

Em atenção ao despacho proferido no Evento 20, a parte autora colheu o depoimento de quatro declarantes (Evento 31, PET1).

Pois bem.

De pronto, esclareço que a apresentação de declarações orais de terceiros assume contornos de prova documental (materializada nos respectivos registros audiovisuais), voltada a elucidação dos fatos litigiosos.

Entretanto, deve ser observada por analogia a regra trazida pelo Código de Processo Civil, especificamente em seu art. 357, §6º, que limita a oitiva de três testemunhas para comprovação de cada fato litigioso.

Sendo que tal restrição constou expressamente no despacho do Evento 20.

Ante ao exposto, fica a parte autora intimada para indicar, no prazo de dez dias, quais os três depoimentos (dentre os quatro coletados) pretende sejam valorados na análise do fato litigioso.
06/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 10:35

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 18:36

Determinada a intimação
26/07/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02F para ESCAC03F)
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 10:42

Declarada incompetência
15/03/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 08:19

Juntada de Petição
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 08:58

Determinada a intimação
01/02/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008337-55.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
18/12/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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