11/09/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
02/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
15/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/08/2025 13:34

Determinada a intimação
14/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049525-61.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140941-48.2025.4.02.9666/TRF (APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES)
30/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
24/06/2025 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
18/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:26

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-96 processada no TRF2 com o no. 51409414820254029666/TRF (APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES)
17/06/2025 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-96
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
11/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049525-61.2018.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: NELSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
28/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-96
28/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO43
28/05/2025 12:38

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/05/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:00

Recebidos os autos - TNU
09/08/2024 16:13

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/08/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/08/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/07/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 19:53

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/06/2024 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 22:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 16:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
30/04/2024 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/04/2024 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/06/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/06/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 11:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/05/2022 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/05/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
30/03/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2022 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2022 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2022 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
29/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/03/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2022 02:56

Juntada de Petição
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2022 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/02/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/12/2021 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 14:30 Sequencial: 107
15/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/11/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2021 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 22/11/2021 14:00:00
03/11/2021 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2021 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/10/2021 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 07:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2021 14:00 Sequencial: 120
26/10/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 13:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/03/2020 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
06/02/2020 07:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
31/01/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2020 19:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/01/2020 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/01/2020 19:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
12/12/2019 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/12/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2019 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2019 15:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
16/10/2019 16:21

Autos com Juiz para Sentença
09/10/2019 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2019 21:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
28/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
18/08/2019 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2019 18:14

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
14/07/2019 21:13

Autos com Juiz para Sentença
01/06/2019 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2019 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/04/2019 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/04/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2019 13:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/04/2019 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14S)
02/04/2019 17:50

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
02/04/2019 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2019 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE07F)
02/04/2019 17:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/04/2019 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2019 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/04/2019 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2019 12:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/03/2019 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2019 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2019 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
24/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/02/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2019 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2019 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2019 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/01/2019 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2019 18:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/01/2019 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005637-11.2024.4.02.5108

Rosangela dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 02:29

Exibir Processo

Processo nº 0501286-40.2007.4.02.5101

Vibra Energia S.A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5033471-73.2025.4.02.5101

Alexandre Barbosa Lavouras

Uniao

Advogado: Jorge Levisky Romualdo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5003021-59.2025.4.02.5001

Marilda Madalena Bringe da Silva Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5049525-61.2018.4.02.5101

Nelson Gomes de Oliveira Junior

Os Mesmos

Advogado: Aparecida Pereira de Souza Paes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 18:04

Exibir Processo