06/08/2025 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010762-58.2022.4.02.5001/ESAUTOR: SERGIO NOGUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 09/10/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Em relação à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 09/10/2024, extingo o processo sem resolução do mérito em razão da ausência de interesse de agir, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários de sucumbência em razão da ausência de citação. Custas suspensas em razão do benefício de justiça gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.
05/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
27/04/2025 15:12

Conclusos para julgamento
27/04/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 18:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
05/07/2024 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 15:34

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
04/09/2023 14:23

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2023 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2022 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2022 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2022 07:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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