TRF2 - 5003513-33.2025.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR MAXIMO DA SILVA

CPF *07.***.*55-70

Advogados

MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA

OAB: 176392/RJ

CPF *31.***.*07-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003513-33.2025.4.02.5104/RJAUTOR: PAULO CEZAR MAXIMO DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392)SENTENÇAIII Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Defiro a gratuidade de justiça, conforme evento 1, ANEXO5, fl. 02.   Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

    Exigência essa suspensa em caso de gratuidade de justiça.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

    Logo após, dê-se baixa e arquivem-se.  Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 09/09/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 10:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2025 01:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003513-33.2025.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO ZANATTAAUTOR: PAULO CEZAR MAXIMO DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 21/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 26/08/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2025 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 11:21

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)

  • 25/08/2025 20:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 07/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2025 14:17

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2025 11:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003513-33.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: PAULO CEZAR MAXIMO DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA BASTOS DE SIQUEIRA (OAB RJ176392) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 28/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 15:30

    Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CEZAR MAXIMO DA SILVA <br/> Data: 21/08/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

  • 28/05/2025 15:30

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)

  • 28/05/2025 15:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/05/2025 13:09

    Juntado(a)

  • 28/05/2025 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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