04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011149-02.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: RAQUEL GUIMARAES PINTOADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência da petição do INSS no evento 58, na qual informa que não há valores a executar.

Prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa na tramitação.
02/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:55

Despacho
01/09/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 46
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011149-02.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: RAQUEL GUIMARAES PINTOADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
07/06/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/05/2025 17:52

Determinada a intimação
12/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/04/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:10

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
01/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 19:21

Homologada a Transação
24/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:28

Decisão interlocutória
07/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 21:48

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/12/2024 13:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS506J)
16/12/2024 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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