08/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:01

Juntada de Petição
14/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110843-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB RS114155) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 14.1: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC. 2 - Após, dê-se vista à parte ré para especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo. 3 - Ficam cientificadas ambas as partes de que: 3.1 - Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.

Só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (par. único do art. 435, do CPC); 3.2 - Estão desde já indeferidos pedidos injustificados de dilação de prazo, tendo em vista a necessidade de atendimento das Metas de Nivelamento estabelecidas pelo CNJ; 3.3 - Cumpre consignar que incumbe também às partes contribuir para a breve entrega da prestação jurisdicional e a observância dos princípios da celeridade e da economia processual; 3.4 - Em caso de pedidos de prova testemunhal, nos termos do art. 450 do CPC, deverá o requerente na ocasião, apresentar rol de testemunhas, com qualificação completa (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), inclusive e-mail e número de celular com whatsapp. 3.5 Deverá, ainda, informar cada fato controvertido que cada testemunha poderá elucidar, observado que o número de testemunhas arroladas não poderá, consoante dispõe o art. 357, § 6º, do mesmo diploma legal, ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três) testemunhas, no máximo, para a prova de cada fato controvertido; 3.6 - Pedidos de provas injustificados, desnecessárias ou inúteis ao deslinde da questão serão reputados meramente protelatórios e, portanto, indeferidos, em homenagem à EC 45/2004, que inseriu no rol do artigo 5º da CRFB/88, o inciso LXXVIII, a fim de assegurar aos litigantes a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Além disso, a inércia da parte será considerada desistência da prova. 4 - Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das preliminares e das provas eventualmente requeridas ou a designação de audiência de instrução, se necessário.
02/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:10

Despacho
05/04/2025 01:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 21:49

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:25

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:09

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
07/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 538,68 em 25/12/2024 Número de referência: 1271591
20/12/2024 13:28

Juntada de Petição
20/12/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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