15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004779-65.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ALVARO MARCIO PEREIRA BRAZADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-09
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004779-65.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ALVARO MARCIO PEREIRA BRAZADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:02

Despacho
09/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 19:46

Juntada de Petição
25/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004779-65.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ALVARO MARCIO PEREIRA BRAZADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
22/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:40

Juntada de Petição
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004779-65.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ALVARO MARCIO PEREIRA BRAZADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 29 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
14/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 13:00

Homologada a Transação
13/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004779-65.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ALVARO MARCIO PEREIRA BRAZADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
26/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:20

Determinada a intimação
26/05/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 06:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 06:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 06:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:26

Determinada a intimação
08/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVARO MARCIO PEREIRA BRAZ <br/> Data: 07/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
13/11/2024 06:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
31/10/2024 13:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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