14/08/2025 08:26

Juntada de Petição
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 10:53

Juntada de Petição
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007478-48.2023.4.02.5117/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias (art. 218, § 1º, CPC), requeiram o que lhes parecer cabível.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:31

Determinada a intimação
08/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007478-48.2023.4.02.5117/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar a CEF a pagar à autora Elizania Nunes Moreira a quantia de R$ 6.750,00 referente à percepção de sua quota-parte do seguro DPVAT, decorrente do acidente de trânsito que ocasionou a morte de seu genitor.

O valor deverá ser acrescido de juros de mora a contar da citação e de correção monetária desde a data do evento danoso, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por falta superveniente de interesse processual em relação à quota-parte de Renato Nunes Moreira (art. 485, VI, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º , Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 11:05

Juntada de Petição
27/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/11/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:06

Determinada a intimação
20/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 12:24

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/06/2024 16:04

Juntada de Petição
11/06/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:21

Determinada a intimação
08/06/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 10:54

Alterado o assunto processual - De: DPVAT - Para: Indenização por dano material
04/05/2024 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2024 11:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/04/2024 14:39

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/03/2024 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 10:06

Determinada a citação
29/02/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:31

Juntada de Petição
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/09/2023 22:27

Juntada de Petição
29/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 14:24

Determinada a intimação
13/07/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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