24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:22

Determinada a intimação
14/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092692-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSA CHAVES DO AMARALADVOGADO(A): FABIO DA SILVA GOMES (OAB RJ162432)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 13, CONT1.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
22/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:32

Homologada a Transação
18/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
17/07/2025 18:03

Juntada de Petição
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092692-21.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA CHAVES DO AMARALADVOGADO(A): FABIO DA SILVA GOMES (OAB RJ162432) DESPACHO/DECISÃO Atente a parte autora em relação a proposta de acordo, pois, quanto à duração do benefício, constou "a depender da idade do(a) pensionista na data do óbito, considerando falecimento a partir de 01/03/2015 (MP664/2014)", ou seja, considerando que, na data do óbito (01/06/2024), a parte autora possuía mais de 45 anos, pois nasceu em 12/04/1955, faz jus à pensão vitalícia, conforme quadro colacionado na manifestação da autarquia no evento 13: Assim, concedo novo prazo para manifestação da parte autora quanto à proposta de acordo apresentada pela autarquia.
09/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:35

Determinada a intimação
05/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 05/05/2025 13:30:55)
30/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:30

Determinada a intimação
12/11/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033665-73.2025.4.02.5101

Renan Carlos Freitas Fernandes

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016138-20.2025.4.02.5001

Antonio da Silva Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001996-66.2025.4.02.5112

Elisabete da Silva Marcelino Balde

Diretor Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Giovana Pereira Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5001534-97.2025.4.02.5116

Christino Moreira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099125-12.2022.4.02.5101

Cristiane Junger Motta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:51

Exibir Processo