TRF2 - 5007822-49.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MACHADO

CPF *20.***.*93-50

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/09/2025 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 172

  • 29/08/2025 14:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2025 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007822-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO MACHADOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

    Intimem-se.

  • 10/07/2025 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2025 23:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/07/2025 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2025 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007822-49.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO MACHADOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito ao pleito para reconhecimento do labor rural, no período compreendido entre 06/11/1978 a 15/01/1990, nos termos do art. 485, IV do CPC e, no que diz respeito ao pedido de reconhecimento de labor especial no período posterior a 21/05/2020, JULGO-O EXTINTO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, diante da falta de interesse de agir.

    Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

    Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

    Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

    Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 06/06/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 15:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 12/02/2025 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2024 16:08

    Determinada a citação

  • 20/09/2024 13:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006277-80.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 35, 63

  • 20/09/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 17:46

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para ESCAC02S)

  • 19/09/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 11:27

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS504J)

  • 11/09/2024 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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