10/09/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018607-64.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: FRANA ELIZABETH MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ SICHEL (OAB RJ048665) DESPACHO/DECISÃO 1.

Os autos do processo, com recurso extraordinário interposto pela União Federal, retornaram do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 92, DESP6, o Supremo Tribunal Federal decidiu que "o assunto versado no presente recurso extraordinário será objeto de apreciação no âmbito da ADI 6.254/DF", razão pela qual se determinou "a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde o julgamento da ação direta em referência e exerça, eventualmente, juízo de retratação". 3.

Assim, aguarde-se o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.254. 4.

Intimem-se as partes.
07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 09:34

Decisão interlocutória
04/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:06

Recebidos os autos do STF
13/06/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5018607642024402510120250613145252
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018607-64.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: FRANA ELIZABETH MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ SICHEL (OAB RJ048665) DESPACHO/DECISÃO 1.

Quanto ao pedido da União Federal (Evento 78, PET1), de suspensão do processo, impõe-se indeferi-lo, visto que já houve a admissão do recurso extraordinário por ela interposto (Evento 74, DESPADEC1). 2.

Cumpra-se, assim, o determinado no item 13 da decisão do Evento 74, DESPADEC1, com a remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal. 3.

Intimem-se as partes.
26/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:47

Decisão interlocutória
19/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:03

Juntada de Petição
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 22:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 16:38

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:30

Recurso Extraordinário admitido
09/02/2025 22:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/10/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/10/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 1
16/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:37

Determinada a intimação
09/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2024 16:04

Juntada de Petição
25/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:51

Determinada a intimação
25/09/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:37

Juntada de Petição
26/08/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 15:32

Decisão interlocutória
16/08/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 13:25

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:04

Decisão interlocutória
24/06/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:57

Decisão interlocutória
17/06/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:54

Decisão interlocutória
10/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 12:41

Determinada a citação
10/04/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:14

Decisão interlocutória
26/03/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00