16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 22:26

Determinada a intimação
15/09/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/07/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:45

Determinada a citação
15/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:57

Concedida a gratuidade da justiça
23/06/2025 03:03

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:21

Determinada a intimação
03/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36F para RJRIO04S)
03/06/2025 15:18

Alterado o assunto processual
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051686-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE RENATO DE JESUS FONSECAADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a especialização por matéria existente nesta Subseção Judiciária, cabendo processar e julgar os feitos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social, este juízo é incompetente para a análise da pretensão veiculada na petição inicial.

Assim, encaminhem-se os autos à SEDJE para livre distribuição entre as Varas Federais competentes para as causas cíveis.
28/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:33

Determinada a intimação
28/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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