TRF2 - 5003987-29.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AURIO PEREIRA GUIMARAES TAVARES

CPF *50.***.*59-20

LEDILEA DA MOTA LEAL

CPF *90.***.*73-72

NORMA REGINA TAVARES

CPF *22.***.*55-49

ROSELI BARBOSA DA SILVA

CPF *13.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 12:26

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/08/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

  • 25/08/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/08/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/08/2022 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:10

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/08/2022 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 18:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/08/2022 18:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/08/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/08/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/08/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/08/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 14:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003987-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEDILEA DA MOTA LEAL ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: JOSE AURIO PEREIRA GUIMARAES TAVARES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ROSELI BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: NORMA REGINA TAVARES ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 31/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 13:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/04/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 54, 55 e 57

  • 26/04/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/04/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/04/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/04/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2022 16:50

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/04/2022 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 10/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2022 12:18

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2022 09:45

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 18:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/02/2022 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/02/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 02/02/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2022 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/02/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2022 16:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/02/2022 15:31

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/11/2021 13:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18

  • 08/10/2021 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 21/09/2021 15:02

    Lavrada Certidão

  • 11/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>

  • 09/09/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2021 15:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 09/09/2021 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/08/2021 17:02

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/08/2021 14:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/08/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2021 21:32

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 21/07/2021 14:30

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 08/07/2021 08:50

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/04/2021 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 23/04/2021 17:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/04/2021 16:20

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2021 13:44

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 19:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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