12/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150720-27.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150719-42.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO BERNARDO MARTINS)
27/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002926-57.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCELO BERNARDO MARTINSADVOGADO(A): WILLIAN FERREIRA DE SOUSA (OAB ES027625) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:03

Determinada a intimação
20/07/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-68 processada no TRF2 com o no. 51507202720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-68 processada no TRF2 com o no. 51507194220254029666/TRF (MARCELO BERNARDO MARTINS)
07/07/2025 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-68
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002926-57.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARCELO BERNARDO MARTINSADVOGADO(A): WILLIAN FERREIRA DE SOUSA (OAB ES027625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-68
22/04/2025 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
19/04/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 14:25

Juntada de Petição
15/04/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
14/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:27

Homologada a Transação
14/02/2025 10:48

Conclusos para julgamento
19/12/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 07:52

Determinada a intimação
22/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 19:15

Juntada de Petição
19/11/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:44

Determinada a intimação
26/08/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:38

Determinada a citação
15/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 20:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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