05/08/2025 08:44

Baixa Definitiva
05/08/2025 08:44

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002203-92.2025.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: GLEISY KELLY SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)IMPETRANTE: JOAO VICTOR SANTANA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)SENTENÇAPosto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas, ante o deferimento de gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Transitada em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema.

P.I.
10/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
09/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002203-92.2025.4.02.5006/ES REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: GLEISY KELLY SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368)IMPETRANTE: JOAO VICTOR SANTANA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FELIPE NUNES ZAMPROGNO (OAB ES029368) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da Gerência Executiva (evento 15, DOC1), intime-se o impetrante para se manifestar sobre a possível perda do objeto e esclarecer, de forma fundamentada, se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito no prazo de 10 (dez) dias.
08/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:12

Determinada a intimação
06/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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