18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010131-31.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CIMAR DA SILVA SARDINHAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
16/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 20:58

Juntada de Petição
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:48

Determinada a intimação
01/09/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:11

Determinada a intimação
21/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010131-31.2024.4.02.5103/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: CIMAR DA SILVA SARDINHAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010131-31.2024.4.02.5103/RJREQUERENTE: CIMAR DA SILVA SARDINHAADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
09/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:54

Homologada a Transação
09/06/2025 14:24

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIG05F)
09/05/2025 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/04/2025 12:29

Juntada de Petição
25/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CIMAR DA SILVA SARDINHA <br/> Data: 08/04/2025 às 17:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WA
18/03/2025 16:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-CA)
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 12:05

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03S para RJNIG05F)
04/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 03:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:33

Determinada a intimação
10/01/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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